CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara de utilidade pública municipal a ADESCS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES, com sede município de Candido SalesNão
26/09/2019Ata da sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2019Não
19/09/2019Ata de Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2019 Não
12/09/2019Ata da Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2019
Ata da Sessão Ordinária de 23 de Agosto de 2019
Ata da Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2019		Não
26/08/2019PORTARIA Nº 15/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.Não
16/08/2019Ata da Sessão Ordinária de 09 de Agosto de 2019Não
13/08/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.Não
13/08/2019Ata de sessão do dia 12 de julho de 2019
Ata de sessão extraordinária do dia 12 de julho de 2019		Não
12/07/2019PORTARIA N. º 014, DE 06 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ROBÉRIO ARIFA TIGRE, e dá outras providências
Não
11/07/2019Ata de Nº 16/2019Não
01/07/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 14 DE JUNHO DE 2019.Não
28/06/2019ATA DE N 15/2019Não
13/06/2019Ata de Nº 14/2019Não
06/06/2019Ata de N 13/2019Não
24/05/2019Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2019Não
15/05/2019Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019 Não
12/04/2019PORTARIA 013/2019Não
09/04/2019PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, e dá outras providênciasNão
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
27/03/2019MOÇAO DE PESAR Nº 001/2019Não
08/03/2019PORTARIA N. º 011, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N. º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2019.		Não
11/02/2019PORTARIA N. º 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA N. º 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS.Não
16/01/2019TERMO DE POSSE.Não
15/01/2019Termo de Posse da Mesa Diretora 2019Não
14/01/2019Ata de PosseNão
02/01/2019PORTARIA N. º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede férias a servidora Lorraine Darice Siqueira VianaNão
02/01/2019ERRATA AS PORTARIAS Nº 001, Nº 004 E Nº 007 DE 2019.Não
02/01/2019PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
27/12/2018PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
26/12/2018TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULONão
26/12/2018Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADORNão
14/12/2018ATA DA COMISSÃO Não
12/12/2018TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR.Não
05/12/2018TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR.Não
03/12/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018.Não
28/11/2018CERTIDÃO.Não
28/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018.Não
27/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.Não
26/11/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004.Não
23/11/2018PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018.Não
14/11/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.Não
29/10/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2018PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências
Não
17/08/2018PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/04/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. 		Não
03/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”Não
27/03/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES (ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."
Não
15/03/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA.Não
12/03/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/02/2018PORTARIA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018DECISÃO.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.
PORTARIA N. º 004, DE 05DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/01/2018PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
14/12/2017PORTARIA N°30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRORROGAO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2017 - PARA APURAR DENÚNCIA DE SUPOSTA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SOARES DE BRITO , POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/12/2017PORTARIA N° 029/2017 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.
PORTARIA N° 028/2017 DE X DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.		Não
10/11/2017PORTARIA N°27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017PORTARIA N. º 026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.Não
30/10/2017MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017
PORTARIA N. º 025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.		Não