| 09/10/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara de utilidade pública municipal a ADESCS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES, com sede município de Candido Sales | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 14 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA. | Não | |
| 12/03/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 31/05/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |