30/04/2025 | | DECRETO N° 002/2025 | Não | |
10/02/2025 | | DECRETO N° 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”
| Não | |
29/11/2024 | | DECRETO Nº 10/2024. | Não | |
14/11/2024 | | DECRETO 009/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO | Não | |
05/09/2024 | | DECRETO N° 007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
04/07/2024 | | DECRETO N° 006, DE 01 DE JULHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JULHO EM VIRTUDE AO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CÂNDIDO SALES, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 303 DE 28 DE JUNHO DE 2024.”
| Não | |
03/06/2024 | | DECRETO N° 004, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Não | |
28/05/2024 | | DECRETO Nº003/2024 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL” | Não | |
26/03/2024 | | DECRETO N° 002, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO 001/2024- SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/03/2024. | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 011 QUE APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023. | Não | |
01/11/2023 | | DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
06/09/2023 | | DECRETO N° 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.”
| Não | |
07/06/2023 | | DECRETO N° 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE OUTUBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 224 DE 06 DE JUNHO DE 2023.”
| Não | |
18/05/2023 | | DECRETO N° 002, DE 18 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
22/12/2022 | | DECRETO N° 009 - RECESSO | Não | |
19/12/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022. | Não | |